O Congresso Internacional de Bioética e Biodireito da Faculdade Mineira de Direito (FMD) da PUC Minas reunirá, no Campus Poços de Caldas, pesquisadores e profissionais relevantes no Brasil e no mundo. Temas relevantes da atualidade no campo de interseção entre Direito e Saúde serão debatidos em grupos de trabalho e painéis ao longo dos quatro dias de evento, que ocorrerá entre 10 e 13 de abril de 2024. O Congresso conta com organização científica do Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (Cebid JusBioMed).
Os resumos devem ser enviados exclusivamente pelo formulário próprio do Congresso até o dia 20/03/2024.
O Congresso contará com os seguintes GT’s, com apresentações simultâneas, no dia 11/04/2024, das 14h às 17h:
GT-1: Direito, Reprodução Assistida e Genética
GT-2: Responsabilidade Civil e Penal do Médico e do Profissional da Saúde
GT-3: Liberdades sobre o Próprio Corpo
GT-4: Recusa Terapêutica e Terminalidade da Vida
GT-5: Compliance, Dados Médicos e Inteligência Artificial
Acesse as normas de submissão.
O prazo de envio dos resumos é até às 23h59 do dia 20/03/2024.
Clique aqui para baixar o template de apresentação.
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ATÉ 30 DE MARÇO
11 DE MARÇO
| 19h | Abertura do Congresso |
| 19h40 | Primeira Conferência de Abertura Neurodireitos Conferencista: Prof. Dr. Carlos Maria Romeo Casabona (Bilbao - Espanha) |
| 20h20 | Segunda Conferência de Abertura Inovações de biodireito e responsabilidade civil na reforma do Código Civil Conferencista: Prof. Dr. Nelson Rosenvald (MG) |
| 8h30 às 10h50 | PAINEL 1 Tema da Palestra: Questões médicas da RHA Tema da Palestra: Doação de gametas medicamente assistida e caseiramente acordadas Tema da Palestra: Implicações biojurídicas da gestação por substituição Tema da Palestra: Direitos reprodutivos segundo a ONU e suas limitações filosóficas |
| 10h50 às 12h30 | PAINEL 2 Tema da Palestra: Compliance como meio de prevenção de riscos na área da saúde Tema da Palestra: Publicidade médica e redes sociais: Resoluções do CFM Tema da Palestra: Responsabilidade civil e publicidade médica |
| 12h30 às 14h30 | Intervalo para almoço |
| 14h30 às 17h30 | GRUPOS DE TRABALHOS - APRESENTAÇÕES GT1) Direito, reprodução assistida e genética GT2) Responsabilidade civil e penal do médico e do profissional da saúde GT3) Liberdades sobre o próprio corpo GT4) Recusa terapêutica e terminalidade da vida GT5) Compliance, dados médicos e Inteligência artificial |
| 18h às 20h30 | PAINEL 3 Tema da Palestra: Bioética médica no fim de vida Tema da Palestra: Cuidados paliativos no fim de vida Tema da Palestra: Autonomia e morte digna Tema da Palestra: Recusa terapêutica por pessoas idosas |
| 8h às 10h30 | PAINEL 4 INFORMAÇÃO GENÉTICA E SUAS REPERCUSSÕES CÍVEIS E PENAIS Coordenador da Mesa: Profa. Dra. Ana Thereza Meirelles Araújo (Salvador - BA)
Tema da Palestra: Diagnósticos genéticos embrionários e responsabilidade civil Tema da Palestra: A multifuncionalidade da responsabilidade civil no contexto das novas tecnologias genéticas |
| 10h30 às 12h30 | PAINEL 5 INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL NA MEDICINA Coordenador da Mesa: Profa. Dra. Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins (MG)
Tema da Palestra: A ressuscitação digital dos mortos Tema da Palestra: Novas perspectivas de proteção aos neurodireitos |
| 12h30 às 14h30 | Intervalo para almoço |
| 14h30 às 16h30 | PAINEL 6 ACESSO À SAÚDE: TERAPIAS E MEDICAMENTOS Coordenador da Mesa: Profa. Me. Maria Catarina Rocha Oliveira de Carvalho (Poços de Caldas - MG) Tema da Palestra: Saúde suplementar, rol exemplificativo e repercussões práticas na saúde Tema da Palestra: O estado legal do uso do canabidiol no Brasil |
| 16h30 às 18h30 | PAINEL 7 LIBERDADES SOBRE O PRÓPRIO CORPO Coordenadora da Mesa: Profa. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá (MG) Tema da Palestra: Gametas como mercadoria Tema da Palestra: Autonomia e transexualidade no contexto argentino Tema da Palestra: Capacidade para consentir |
| 8h30 às 10h30 | Conferência de Encerramento O Direito à Saúde na Constituição de 1988 |
Poços de Caldas é um dos principais polos regionais do Sul de Minas. Repleto de belezas naturais, o município combina elementos da paisagem interiorana, como suas belas praças e parques, à oferta de serviços encontrados em grandes centros. Importantes empresas e indústrias operam atualmente na cidade, que mantém o turismo como uma de suas principais atividades econômicas. Conta com uma ampla rede hoteleira, diversos pontos turísticos e inúmeras opções de lazer, com destaque para os banhos de águas termais.
